Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo

Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema

Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento

os leitos eram maiores e automáticos. Tendo em vista seu plano de saúde, o pedido foi negado pela Unimed

Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615

Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas

Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego

Dessa maneira, seria ilegal o argumento usado para indeferir o pedido de seguro-desemprego, haja

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as

STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime

, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista; faltam votos de 8 ministros.

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí

julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário

Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do STF, de ED

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.